Assecor

Vol. 8 Número 1 (2018)

No Volume 8 Número 1 (2018), o periódico traz cinco artigos e uma comunicação. Os trabalhos abordam propostas de reforma tributária, bloqueios ao desenvolvimento dos países periféricos, experiência de planejamento regional em Sergipe, análise de planos plurianuais a partir do triângulo de governo de Carlos Matus, proposta de conceito operacional para a economia popular e análise do projeto de lei complementar de finanças públicas.
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Artigos

Reforma tributária: desigualdade, progressividade e proposições legislativas

Pedro Garrido da Costa Lima <pedrogarrido@gmail.com>

Economista, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.

Roberto Bocaccio Piscitelli <roberto.piscitelli@terra.com.br>

Economista, Professor da Universidade de Brasília e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.

Resumo: O debate sobre reforma tributária no Brasil deve considerar, de maneira sistemática, a desigualdade existente e a necessidade de aumentar a progressividade da tributação. São apresentados alguns elementos considerados centrais na discussão sobre desigualdade e tributação na literatura recente. Discutem-se aspectos fundamentais para a avaliação da iniquidade e do sistema tributário na sociedade brasileira. Algumas propostas recentes de reforma tributária são consideradas insuficientes para tratar essas questões, ao mesmo tempo em que o debate legislativo sobre o assunto pode ser estudado. É realizado levantamento de proposições legislativas que podem auxiliar na discussão sobre modificações na estrutura tributária de maneira abrangente, para enfrentar as questões apontadas.
Palavra-chaves: Reforma Tributária, Desigualdade, Progressividade, Processo Legislativo, Tributação.

O sistema mundial e o bloqueio ao desenvolvimento dos países periféricos e semiperiféricos: uma revisão teórica

Fernando Sertã Meressi <sertameressi@gmail.com>

Analista de Planejamento e Orçamento. Doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil. 

Resumo: Este artigo analisa como o sistema mundial atua para bloquear o desenvolvimento de países periféricos e semiperiféricos. Primeiramente, apresenta-se a estrutura econômica do sistema mundial, enfatizando a grande estabilidade, ao longo do tempo, das posições ocupadas por cada país, se no centro, na periferia ou na semiperiferia. Posteriormente, será visto como a atuação das empresas transnacionais, comandadas pela finança, contribui para a reprodução das posições dos países dentro do sistema mundial. Por fim, discute-se como importantes organismos multilaterais contribuem para a manutenção do status quo do sistema mundial, concorrendo para que as atividades econômicas geradoras de altas rendas continuem concentradas nos países centrais.
Palavra-chaves: sistema mundial; empresas transnacionais; organismos multilaterais.

Desenvolvimento, Territorialidade e Cultura: a experiência de Sergipe em planejamento regional nos anos 2007-2013

Maria Lúcia de Oliveira Falcón <lucia.falcon@yahoo.com.br>
Engenheira Agrônoma (UFBA), Mestre em Economia (UFBA), Doutora em Sociologia (UNB). Superintendente de Desenvolvimento Produtivo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Salvador, Brasil.

Marcel Di Angelis Souza Sandes <diangelis2@yahoo.com.br>
Licenciado em Geografia (UFS), Especialista em Gestão Pública (UFS), Mestre e Doutorando em Geografia Humana (USP). Professor do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, Brasil.

Resumo: Entre os anos 2007 e 2013 o Estado de Sergipe, no Nordeste brasileiro, colocou em prática uma metodologia inovadora de planejamento público que levou em conta uma estratégia de desenvolvimento para dez anos, ampla participação social em todo o processo decisório e territórios de identidade cultural como unidade geográfica de planejamento. Os resultados foram significativos, tanto pelos produtos gerados, como os planos de desenvolvimento territoriais e o Atlas da Cultura, quanto pela qualidade das leis de planejamento e orçamento em termos de aderência ao plano de investimentos prioritários.
Palavra-chaves: Planejamento do setor público, desenvolvimento territorial, cultura e desenvolvimento.

Nem causalidade, nem casualidade: uma análise qualitativa dos planos plurianuais 2004-2007 e 2012-2015 sob o prisma do triângulo de governo de Carlos Matus

Rafael Martins Neto <rafaelmneto@gmail.com>
Analista de Planejamento e Orçamento. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo IPEA. Brasília, Brasil.

José Celso Cardoso Júnior <zcelsojr@gmail.com>
Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA. Doutor em economia pelo IE-UNICAMP. Brasília, Brasil. 

 

Resumo: O governante é eleito para a condução de processos que viabilizem o alcance do seu projeto de governo. Projeto este que deve ser escolhido e alterado de acordo com a governabilidade e capacidades de governo disponíveis ou possíveis de construção. Estas três dimensões compõem o que Carlos Matus define como triângulo de governo. A promoção do equilíbrio dinâmico e ascendente das dimensões do triângulo constitui-se, portanto, no principal desafio dos governantes. Para o seu enfrentamento, a função planejamento governamental se apresenta como uma das principais tarefas dos governos contemporâneos. No Brasil, como o Plano Plurianual busca ser o principal instrumento formal de planejamento governamental, faz-se necessário compreender como atributos essenciais ao governante, quais sejam: projeto de governo, capacidade de governo e governabilidade, estiveram presentes nos PPAs 2004-2007 e 2012-2015. A pesquisa foi realizada por meio de comparação qualitativa entre ambas as experiências, comprovando-se que apesar de não ser possível afirmar haver causalidade estrita entre os processos de elaboração, monitoramento e avaliação do PPA e o desempenho global de governo em cada período estudado, também é certo afirmar não ter havido mera casualidade. Há correlação positiva entre as políticas públicas executadas nos intervalos de cada PPA e as transformações socioeconômicas apresentadas pelos relatórios de avaliação da dimensão estratégica dos planos, dentre outras muitas evidências empíricas disponíveis. Mesmo assim, conclui-se que em ambos os períodos o PPA possuiu baixa relevância estratégica para o governante. A construção e a revisão do projeto de governo ocorreu por vias externas ao PPA, assim como a construção de governabilidade e de capacidades governativas também não possuíram no PPA um instrumento de apoio efetivo. Tais conclusões suscitam a necessidade de novamente repensar o PPA, não apenas em termos de seu formato, metodologias e conteúdos, mas sobretudo em termos de seu peso e espaço institucional frente à função planejamento governamental de modo geral.
Palavra-chaves: Plano Plurianual, projeto de governo, governabilidade, capacidades de governo, planejamento governamental.

Economia popular: da economia política a um conceito operacional

Thiago Varanda Barbosa <tvarandex@gmail.com>
Graduado em Economia pela UFRJ, Mestre em Relações Internacionais pela UnB, Doutorando em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. Economista do Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília, Brasil

Resumo: O conceito de economia popular foi usado pela primeira vez nos anos 1990. Surgiu em um ambiente em que a ilusão do desenvolvimento universal estava desaparecendo, com metade da população na América do Sul vivendo na informalidade ou subempregada. Como o conceito original saturou-se de valores morais, a agenda de pesquisa ficou comprometida. Este artigo visa a reconstrução do conceito, com o objetivo de recuperar sua capacidade original de cobrir a realidade em um escopo mais amplo. Após esse ajuste conceitual, são apresentados dados preliminares sobre a economia popular no Brasil.
Palavra-chaves: Economia Popular, Desenvolvimento, Trabalho, Políticas Públicas, Empreendimentos Populares

Comunicações

Aspectos da nova lei de finanças públicas

Leandro Freitas Couto  <leandro.couto@gmail.com>

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Articles

Tax reform: inequality, progressivity and legislative proposals

Pedro Garrido da Costa Lima <pedrogarrido@gmail.com>

Economista, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.

Roberto Bocaccio Piscitelli <roberto.piscitelli@terra.com.br>

Economista, Professor da Universidade de Brasília e Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Brasília, Brasil.

Abstract: he debate on tax reform in Brazil should systematically address the existing inequality and the need to increase the progressivity of taxation. Some elements considered central to the discussion of inequality and taxation in recent literature are presented. We discuss fundamental aspects for the evaluation of the inequity and the tax system in the Brazilian society. Some recent tax reform proposals are considered insufficient to address these issues, at the same time as the legislative debate on the subject can be studied. It is carried out a survey of legislative proposals that can help in the discussion about modifications in the tax structure in a comprehensive way, to face the issues pointed out.
Keywords: Tax Reform, Inequality, Progressivity, Legislative Process, Taxation.

The world system and the blockade to the development of peripheral and semiperipheral countries: a theoretical review

Fernando Sertã Meressi <sertameressi@gmail.com>

Analista de Planejamento e Orçamento. Doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília. Brasília, Brasil. 

Abstract: This paper analyzes how the world system acts to block the development of peripheral and semiperipheral countries. Firstly, the economic structure of the world system is presented, emphasizing the great stability, over time, of the positions occupied by each country, whether in the center, the periphery or the semiperiphery. Subsequently, it will be seen how the performance of transnational corporations, led by finance, contributes to the reproduction of the positions of the countries within the world system. Finally, it is discussed how important multilateral organizations contribute to the maintenance of the status quo of the world system, making economic activities that produce high income continue to be concentrated in the central countries.
Keywords: world system; transnational corporations; multilateral organizations.

Development, Territoriality and Culture: the experience of Sergipe in regional planning in the years 2007-2013

Maria Lúcia de Oliveira Falcón <lucia.falcon@yahoo.com.br>
Engenheira Agrônoma (UFBA), Mestre em Economia (UFBA), Doutora em Sociologia (UNB). Superintendente de Desenvolvimento Produtivo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. Salvador, Brasil.

Marcel Di Angelis Souza Sandes <diangelis2@yahoo.com.br>
Licenciado em Geografia (UFS), Especialista em Gestão Pública (UFS), Mestre e Doutorando em Geografia Humana (USP). Professor do Instituto Federal do Paraná. Curitiba, Brasil.

Abstract: Planejamento do setor público, desenvolvimento territorial, cultura e desenvolvimento. Abstract Between 2007 and 2013 the State of Sergipe, in the Brazilian Northeast, put into practice an innovative methodology of public planning that took into account a development strategy for ten years, broad social participation in the entire decision-making process and territories of cultural identity as unit of planning. The results were significant, both for the products generated, as the territorial development plans and the Atlas of Culture, and for the quality of planning and budget laws in terms of adherence to the priority investment plan.
Keywords: Public sector planning, territorial development, culture and development

Neither causality nor casuality: a qualitative analysis of the pluriannual plans 2004-2007 and 2012-2015 from the Carlos Matus’ triangule of government perspective

Rafael Martins Neto <rafaelmneto@gmail.com>
Analista de Planejamento e Orçamento. Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento pelo IPEA. Brasília, Brasil.

José Celso Cardoso Júnior <zcelsojr@gmail.com>
Técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada - IPEA. Doutor em economia pelo IE-UNICAMP. Brasília, Brasil. 

 

Abstract: The governor is elected to conduct processes that enable the attainment of the government project for which he or she was elected. These objectives should be chosen and modified according to the governability and the government capabilities that are available or that can be developed. These three dimensions compose what Matus defines as the triangle of government. The promotion of dynamic and ascending balance of the dimensions of the triangle of government constitutes the main challenge for the ruler. To meet this challenge, planning is one of the most important tools available to the government. As the Pluriannual Plan (PPA) is the main formal instrument of governmental planning, this dissertation aimed to understand how essential attributes to the ruler: government project, government capabilities and governability, were present in the Pluriannual Plan. In order to carry out the research, a qualitative methodological strategy of comparison was used between two case studies, the PPAs 2004-2007 and 2012-2015. The necessary information was obtained through documental research and semi-structured interviews. It is concluded that in both periods the PPA had low relevance for the ruler. The feasibility of the project through the construction of governability and government capabilities also did not use the PPA as a support instrument.
Keywords: Plurianual Plan, government project, governability, government capabilities.

Popular economy: from political economy to an operational concept

Thiago Varanda Barbosa <tvarandex@gmail.com>
Graduado em Economia pela UFRJ, Mestre em Relações Internacionais pela UnB, Doutorando em Engenharia de Produção pela COPPE/UFRJ. Economista do Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília, Brasil

Abstract: The concept of popular economy was first used in the 1990’s. It emerged in an environment where the illusion of universal development was fading, with half the population in South America living in informality or underemployed. Since the original concept became saturated with moral values, the research agenda was jeopardized. This paper aims at rebuilding the concept in order to regain its original capability to cover reality in a wider scope. After this conceptual adjustment, preliminary figures about popular economy in Brazil are exposed.
Keywords: opular Economy, Development, Work, Public Policies, Popular Enterprises

Comunications

Leandro Freitas Couto  <leandro.couto@gmail.com>