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Artigos
Sistema de planejamento federal: novas respostas para velhos e novos desafios
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
O presente artigo objetiva apresentar uma reflexão sobre o sistema de planejamento federal, resgatando seu histórico e dinâmica atual. Expõe-se a contradição de se ter fortalecido o planejamento setorial nos anos recentes, bem como alguns órgãos que exercem claras funções de planejamento, sem se articular em um sistema coeso, com os órgãos centrais de planejamento cumprindo, por vezes, apenas funções burocráticas. Propõe-se novo arranjo ao sistema de planejamento para que recupere com vigor suas funções e ofereça ao país respostas compatíveis com a plenitude de sua potencialidade.
Planejamento, projeto nacional e desenvolvimento regional
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
O artigo analisa dificuldades e oportunidades da construção de um projeto nacional de desenvolvimento no Brasil. Na primeira seção apresento breve reflexão sobre os mecanismos rentistas que têm dificultado a construção deste projeto. A segunda seção é dedicada aos entraves provocados pela ênfase no controle de gastos. A terceira seção sugere como alternativa a integração entre planejamento e desenvolvimento regional, tendo como referência contribuições de Friedrich List, Gunnar Myrdal e Albert Hirschman. Considerações finais encerram o artigo.
Relações entre plano e orçamento: da subordinação à coordenação
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Uma década de gastos orçamentários na área de defesa nacional - 2000 a 2010: análises e tendências
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
Este texto tem por objetivo obter informações sobre o comportamento das políticas na área de defesa nacional, no período de 2000 a 2010, mediante a análise da execução orçamentária dos programas do Ministério da Defesa. Inicia-se com breves considerações metodológicas sobre o tratamento dos dados, seguido por análises da execução orçamentária agregada do Ministério e dos gastos de seus principais programas. Por fim, são indicadas tendências quanto aos gastos orçamentários e feitos comentários quanto ao alinhamento destes com a estratégia do país no âmbito regional e internacional
Quem conhece o setor elétrico brasileiro?
(Pesquisador colaborador e consultor da COPPE/UFRJ)
O artigo analisa sucintamente as reformas dos setores elétricos à luz da experiência mundial e a modelagem adotada no Brasil. Sob a ideologia dominante da década de 90, apesar das reformas de 2004, permanece um arcabouço mimetizado que mostra incompatibilidades com o sistema físico. Esse descolamento do mundo concreto, além de provocar interpretações equivocadas, tem conseqüências para a apropriação de rendas do setor. Ressalta a dificuldade de debates sobre a questão, já que a complexidade e subjetividade das adaptações adotadas, decorrência da nossa absoluta singularidade, exigem dos interessados um prévio conhecimento especializado. Ao final, o artigo descreve outra alternativa de modelagem que não foi sequer apresentada na reforma de 2004.
Comunicações
O papel do Estado e o lugar do planejamento
(Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Sistema federal de planejamento e orçamento: o ideal e a realidade
(Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA )
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Articles
Federal planning system: new answers to old and new challenges
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
This article presents a reflection on the federal planning system, thus restoring their historical and current dynamics. It explains the contradiction of having strengthened the sectoral planning in recent years, as well as some institutions which exercise functions of planning, without articulating a cohesive system with the central planning bodies fulfilling, sometimes, just bureaucratic functions. It is proposed new arrangement to the planning system to recover their duties with strength and offer to the country consistent answers with the fullness of their potential.
Planning, national project and regional development
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
his paper analyzes the difficulties and opportunities of the construction of a national development project in Brazil. In the first section I present brief reflection on the financial mechanisms that difficult this project. The second section is dedicated to obstacles caused by emphasis in controlling expenses. The third section suggests the integration between planning and regional development, based on contributions by Friedrich List, Gunnar Myrdal and Albert Hirschman. Final considerations round out the paper.
Relations between plan and budget: from subordination to coordination
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
A decade of budget expenditures on national defense - 2000 to 2010:analyses and trends
(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão)
This text aims to obtain information about the behavior of policies in the area of national defense in the period 2000 to 2010, through the analysis of the budgetary execution of the Brazilian Ministry of Defense’s programs. It begins with brief methodological considerations on the treatment of data, followed by analyses of aggregate budget execution and spending of core programs of the Ministry. Finally, trends regarding the budgetary expenditures are shown and comments are made about the alignment of these with the country’s strategy at the regional and international levels.
Who really knows the brazilian electric sector?
(Pesquisador colaborador e consultor da COPPE/UFRJ)
The article briefly reviews the global experience of the electric sectors reforms compared to the model in Brazil. Under the dominant ideology of the 90s, despite the reforms of 2004, remains a mimicked scheme with many inconsistencies with the physical world. This detachment may cause misinterpretations and also has consequences for the proper isonomy between consumers. Emphasis is given in the difficulty of discussions over the question. Due to the absolute exceptionality of our system, complexity and subjectivity of adaptations require a prior knowledge and unique expertise of debaters. Finally, a more suitable alternative is described that was not even presented in the 2004 reform.
Comunications
The role of the State and the place of planning
(Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Federal system of planning and budget: the ideal and the reality
(Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA )
Expediente
Editor
Márcio Gimene de Oliveira
Equipe Editorial
Leandro Freitas Couto e Eduardo Rodrigues
Assessoria de Comunicação
Camila Jungles
Diagramação
Leandro Celes
ISSN: 2237-3985
Uma publicação da ASSECOR